Termos e condições gerais de uso do site OU aplicativo Gravae

Política de Privacidade Gravae Tecnologia LTDA desenvolveu o aplicativo Gravae como um aplicativo Freemium. Este SERVIÇO é fornecido pela Gravae Tecnologia LTDA sem nenhum custo e deve ser usado como está.
Esta página é usada para informar os visitantes sobre as políticas de coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais, aplicáveis aos usuários do aplicativo.
Ao optar por usar este serviço, o usuário concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. As Informações Pessoais recolhidas são utilizadas o fornecimento continuado e aperfeiçoamento do Serviço. As suas informações não serão compartilhadas com terceiros, salvo exceções descritas nesta Política de Privacidade.
Os termos usados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que em nossos Termos e Condições, que podem ser acessados em https://gravae.io/privacy, a menos que definido de outra forma nesta Política de Privacidade.

Para uma melhor experiência, ao usar nosso Serviço, pode ser solicitado que você forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a e-mail e nome ou apelido. As informações que são solicitadas serão retidas em seu dispositivo e não serão coletadas por mim de forma alguma.
O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo, incluindo:
- Google Analytics para Firebase
- Firebase Crashlytics
- Dados de registro
Insta informar que, sempre que o usuário utiliza este Serviço, em caso de erro no aplicativo, são coletados dados e informações (por meio de produtos de terceiros) em seu telefone chamados de Log Data. Estes dados de registro podem incluir informações como endereço de protocolo de Internet ("IP") do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar este serviço, hora e data de uso do serviço e outras estatísticas.

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores exclusivos anônimos. Eles são enviados para o navegador do usuário a partir dos sites que este visita e são armazenados na memória interna do dispositivo.
Este Serviço não usa esses “cookies” explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar código de terceiros e bibliotecas que usam “cookies” para coletar informações e melhorar seus serviços. O usuário tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se o usuário optar por recusar nossos cookies, pode não ser capaz de usar algumas partes deste Serviço.
Provedores de serviço
Este provedor de serviços reserva o direito de empregar empresas terceirizadas e indivíduos pelos seguintes motivos: Para facilitar a prestação do serviço;
Para fornecer o Serviço no nome da empresa;
Para executar serviços relacionados com o serviço; ou Para ajudar a analisar como o serviço é usado.
Insta informar aos usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às Informações Pessoais dos usuários. O motivo para tal é a facilitação para realizar as tarefas atribuídas a eles. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade.

Estes Serviços não se dirigem a ninguém com menos de 13 anos. Não há recolhimento intencional de informações de identificação pessoal de crianças com menos de 13 anos. Na hipótese de ser descoberto que uma criança menor de 13 anos forneceu informações pessoais ao Serviço, estas serão apagadas imediatamente de nossos servidores. Se o usuário for guardião legal ou responsável e sabe que seu filho forneceu informações pessoais, entre em contato com nossos canais de comunicação para que as medidas necessárias possam ser tomadas.

A Política de Privacidade deste serviço pode ser atualizada de tempos em tempos. Portanto, é recomendável que o usuário reveja esta página periodicamente para verificar quaisquer alterações. Os usuários também serão notificados de quaisquer alterações através da publicação da nova Política de Privacidade nesta página.

Os serviços do Gravae são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: GRAVAE TECNOLOGIA LTDA, com nome fantasia GRAVAE, inscrito no CNPJ sob o nº 48.536.000/0001-37, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: gravação e disponibilização de vídeos para os usuários.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: vídeos gravados de esportes em geral.

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do OU site OU aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo Gravae. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar,tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

Ao acessar as instalações e propriedades parceiras dotadas de câmeras para a prestação deste serviço, o usuário e transeuntes cedem o direito à sua imagem para as gravações feitas no aplicativo. Esta cessão vale apenas no âmbito a que o Serviço se propõe, sendo possível a remoção ou censura da imagem a ser protegida em caso de deturpação de finalidade, proteção da imagem de menores ou quaisquer exigências necessárias para o cumprimento da lei.

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o https://gravae.io/presentation, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma Gravae:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social GRAVAE TECNOLOGIA LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social GRAVAE TECNOLOGIA LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social GRAVAE TECNOLOGIA LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social GRAVAE TECNOLOGIA LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de GRAVAE TECNOLOGIA LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo Gravae e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.